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Guiné Bissau: não à prisão de crianças talibãs!!!

Durante uma visita ao interior do país no sábado, 6 de Julho de 2017, o Primeiro-Ministro (PM) da Guiné-Bissau, Sr. Umaro Sissoco Embaló, fez uma declaração, em crioulo, na rádio, que ordenou ao seu Ministro do Interior que prendesse todas as crianças mendigas talibãs nas ruas da Guiné-Bissau e as enviasse para as ilhas de Bolama. "Eu sou muçulmano e Fulani e sei que esta prática não é recomendada no Islão. É uma pena que os pais enviem seus filhos para mendigar nas ruas em nome do ensino do Islã. Os pais que não podem pagar devem entregar seus filhos ao Estado", disse o primeiro-ministro.
A Coordenação da RAO na Guiné-Bissau, Associação dos Amigos da Criança, AMIC, reagiu a estas declarações na imprensa nacional e internacional, incluindo a RDP África, Agência noticiosa portuguesa - Lusa, Deutsche Welle e a Voz da América, condenando a ordem de detenção das crianças dada pelo primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Pois, "esta ordem da PM viola não só o sistema nacional de protecção da criança, mas também os instrumentos internacionais comprometidos pelo Estado da Guiné-Bissau, incluindo a CDC, a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança e o manual da CEDEAO que aborda as necessidades de protecção dos direitos das crianças vulneráveis em mobilidade" disse Laudolino Medina, Coordenador RAO-Guinea Bissau.
A AMIC faz parte da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Guiné-Bissau que realizou uma reunião urgente e produziu um comunicado de imprensa deplorando a ordem de detenção de crianças dada pela PM da Guiné-Bissau. A Comissão de Direitos Humanos convidou a PM a instruir a Ministra da Mulher e da Solidariedade Social a trabalhar com os parceiros e organizações de direitos humanos para encontrar respostas e soluções adequadas e sustentáveis para esta questão.

Manuel children

Manual para crianças em mobilidade

A Rede Internacional ISS tem o seu manual: Protecção das Crianças em Movimento para uma solução sustentável e de qualidade.
"Esta iniciativa foi proposta pela ISS Suíça ao Conselho Internacional da ISS em Melbourne em abril de 2016 e é o resultado da colaboração entre a equipe do MNA aqui que desenvolveu o conteúdo e o SG que cuidou da coordenação e de alguns aspectos específicos.  Gostaria de agradecer a ISS-WA pela sua contribuição, contribuições e feedback a esta importante publicação para a nossa rede comum ISS" disse Olivier Geissler, Director da ISS Suíça.
Este Manual, que também será usado para defender um melhor cuidado das crianças em mobilidade e dos jovens migrantes, foi fortemente inspirado pela prática da RAO no cuidado de crianças vulneráveis.
Tal como as Normas RAO, inclui oito (8) passos para uma abordagem de qualidade no cuidado transnacional de crianças e jovens migrantes móveis
Foi lançado oficialmente na Conferência Internacional sobre Crianças Afetadas pela Mobilidade, que teve lugar em Berlim nos dias 12 e 13 de junho de 2017.

Mais de 300 representantes de governos, agências da ONU, organizações internacionais, ONGs e do sector privado de todo o mundo, assim como vários membros da rede ISS participaram neste evento que fez parte da Initiative for Children's Rights in Global Covenants (www.childrenonthemove.org/fr ).

A conferência pretendeu criar uma dinâmica interactiva entre todos os esforços realizados no terreno através do intercâmbio e defender uma forte estratégia internacional para a protecção dos direitos das crianças afectadas pela mobilidade, tendo em vista os Pactos Globais de 2018, mas também para além destes grandes eventos.